Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Justiça coloca em liberdade bebado que atropelou e matou grávida
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Os acusados de envolvimento no crime foram presos temporariamente há quatro semanas
Atleta piauiense é selecionada para o mundial de Jiu-Jitsu em São Paulo
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Justiça Federal processa ex-prefeito João Félix por fraude em licitação
Ela tem apenas 16 anos, mas já trouxe várias medalhas para o Piauí.
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Supremo define cronograma de julgamento do mensalão