A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.
Artigo do advogado Afonso Morais aborda procedimentos para evitar ações de um perseguidor. A punição para essa crime é de reclusão de 6 meses a 2 anos
Programa da PMU benefeciará estudantes universitários que vão morar em outras cidades
O projeto integração combate existe há três anos, abrangendo hoje: jiu-jítsu, Taekwondo, Kickboxing, Defesa Pessoal Policial Feminina e Judô para crianças.
O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento na zona Leste de Teresina no dia 14 de julho deste ano.
Fontes ouvidas pela emissora argentina dizem que policiais ajudaram a equipe da funerária a parar o trânsito para recolocar os restos mortais no caixão e seguir a caminho do velório.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Natacha Horana foi por desacato em julho de 2020 durante uma suposta festa em Balneário Camboriú (SC).
Com faixas, tambores e cânticos, os manifestantes escancaravam a revolta: “Não à Olimpíada”, “salvem a vida das pessoas”.
Novos serviços devem ser oferecidos a partir de 30 de agosto
Jefferson Moura Costa foi denunciado pelo assassinato do cabo do Exército, Arione de Moura Lima, de 23 anos, em 2010
De acordo com o MP-MG, o casal tomou duas doses da CoronaVac e a terceira dose da Pfizer.
Com essa novidade, a era dos empréstimos com altos juros e de cartões com anuidades caras pode estar chegando ao fim
Os familiares do idoso fizeram um velório nada comum. Este é o segundo caso em poucos dias.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Reza a lenda que isso cura todos os males da alma de um cachaceiro para que ele entre limpo no plano espiritual.
Vinícius Andrade deixou para trás competidores de todo o país e venceu na categoria "leve" (76 kg).
Bárbara Seixas/Carol Solberg e Guto/Arthur Mariano conquistam título do Superpraia nesta sexta.
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) chegou a apresentar, no fim da manhã desta sexta (25), o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, mas continua preso
Para avaliar o dispositivo, o grupo analisou as respostas de 249 voluntários - mais de dois terços dos quais disseram ter soluços pelo menos uma vez por mês.
Duplas olímpicas conquistam nona etapa Open no Rio de Janeiro.
Três jogos estão programados para este sábado (12), a partir das 10h
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou em seu perfil no Twitter que a “missão 5G” fez sua 1ª reunião nos EUA, em Washington.