Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Agenda ideológica, religiosa, ultraconservadora e nacionalista refunda política externa brasileira e passa a ser guiar a atuação do Itamaraty em órgãos internacionais e nas relações bilaterais.
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.
A assessoria de imprensa de Tabata Amaral informou ao UOL que a deputada não vai se manifestar sobre o assunto.
Presidente reforçou apoio à reeleição de Macri e sobre temor de Argentina 'seguir a linha da Venezuela'.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Hamilton Amadeo, presidente da Aegea Saneamento, empresa que dirige a Águas de Teresina e Águas de Timon, destacou como as PPPs e concessões têm se mostrado como solução viável
A alegação é a de que ela incorreu em crime de abuso de poder econômico e caixa dois
Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários
Cinco candidatas teriam sido inseridas na chapa apenas para cumprir a cota
Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.
A agregação de comarcas já foi transformada em lei pela Assembleia Legislativa do Piauí -Alepi.
Ministros compreenderam que Joel de Lima cometeu abuso de poder político e econômico
O americano tem voltado suas atenções para fora dos EUA, em particular ao Brasil