Exame é obrigatório para ingressar em algumas universidades federais.
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Objetivo é substituir livros didáticos por tablets eletrônicos
Valor da indenização por morte ou invalidez, no entanto, não será reajustado
Cerca de quatro em cada dez companhias ainda não têm certificado para acessar sistema
Senado aprova projeto, relatado por Mão Santa, que torna obrigatória para crianças três novas vacinas
Hospitais e unidades de saúde têm 60 dias de prazo para cumprir a medida.
Título de Eleitor não será obrigatório!
Apresentação de documento com foto também é obrigatório para votar
Equipamento é obrigatório no transporte de crianças até 7 anos e meio.
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Equipamentos serão obrigatórios no carro a partir desta quarta-feira (9).
Romance, amor, paixão, desejo e outras tantas palavras são obrigatórias no repertório da noite
Os petistas também são os que mais apoiam a obrigatoriedade de votar: 55%, contra 48%
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
Cadeira é obrigatória para bebês
O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos
peça que faz parte do sistema de escapamento do carro
Motorista que desrespeitar a regra será multado em R$ 191,54
É obrigatório ter se inscrito na lista de espera; veja a tabela com datas de matrícula
Para disputar o estágio, o candidato deve estar cursando no mínimo 50% dos créditos obrigatórios do curso.
O exame é obrigatório para todos os estudantes ingressantes e os concluintes das áreas que serão avaliadas
Votação é obrigatória para maiores de 18 anos