O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto, para aposentados e pensionistas do INSS. Nos últimos anos esse pagamento ocorreu rotineiramente neste mês, mediante acordo acertado com as centrais sindicais, que expirou ano passado e foi renovado em junho deste ano.
Agora existe uma proposta, ainda em estudo pelo governo, de tornar essa antecipação obrigatória a partir de 2013, provavelmente pagando os beneficiados no mês de junho.
Neste ano, o crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
Dessa forma, pensionistas com o número do benefício encerrado em 1 (excluindo o dígito) devem receber no dia 25 de agosto, enquanto aqueles com dígito final "zero" serão os últimos, com pagamento previsto para 8 de setembro.
Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.
É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.
Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social.
Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.