O governador Wellington Dias assinou o decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020, que estabelece o uso obrigatório de máscaras
Prefeito Diego Teixeira baixou novos decretos na cidade
Atacante aproveita a paralisação das competições de futebol na Europa para cumprir jornada obrigatória em seu país
Em Córdoba, moradores que infringem regras obrigatórias de isolamento recebem o castigo por pelo menos meia hora em praça pública
Convertido no epicentro da epidemia nos Estados Unidos, o estado de Nova York, onde poderá ser decretada quarentena obrigatória, é, de longe, o mais afetado.
Medida válida até 5 de abril. Prefeito de Moscou fez alerta.
Há medidas de higiene obrigatórias (e que deve mesmo ter em conta) para uma ida ao supermercado numa altura de pandemia.
A nova lei sancionada pelo prefeito Firmino Filho determina ações como isolamento, quarentena, realização obrigatória de exames e de tratamentos, além de investigações epidemiológicas com o objetivo de promover e preservar a saúde pública.
Projeto assegura exame gratuito para mulheres jovens com risco de câncer ou para completar o diagnóstico
Ligação das residências à rede pública de esgoto é obrigatória, conforme legislação federal
Geralmente quando se está constipado o apetite diminui, porém para que recupere mais rapidamente e sinta algum alívio dos sintomas é importante que ingira alimentos ricos em nutrientes e vitaminas. Saiba quais são as recomendações dos nutricionistas:
Categoria terá remuneração mínima obrigatória para 20, 30 e 40 horas semanais.
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Tomar banho é uma tarefa rotineira e obrigatória no dia a dia, mas você sabia que nem sempre foi assim? No entanto, com o passar do tempo os hábitos foram mudando, para nossa alegria e saúde
Para Nogueira, a MP é um avanço à contemporaneidade
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
A medida está prevista em lei e assegura a parada obrigatória para os passageiros de forma geral.
Na Matrícula Institucional é obrigatória a presença do candidato ou de seu representante legal portando os documentos constantes nos edital.
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
O órgão estabeleceu um cronograma de implantação que inicia no próximo dia 30, e conforme o tipo de empresa, vai até o dia 31 de julho de 2019.
Para a realização da Matrícula Institucional é obrigatória a presença do candidato ou de seu representante legal
Teresina ficará com 5,344164% da partilha destinada para capitais
Novas regras começam a valer durante o ano
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro