A lei ainda proibe que modelos que pareçam ser muito magras sejam fotografadas em campanhas.
Firmino Filho diz que vai agir no impacto dos carros na da mobilidade urbana
"Para mim, uma das piores coisas da vida, é não poder exercer minha liberdade de expressão", escreveu.
Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
SUS só tem 36 leitos para tratar de pessoas com câncer
Novidades do mercado piauiense
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
A policia chegou ao local e conteve a briga
Como o presídio não recebe presos desde o dia 19 de outubro, as delegacias de Timon acabaram ficando lotadas.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
A decisão obriga a União e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rés da ação, a aplicar as restrições às propagandas
A intimação me obriga a encontrar ela na frente de um juiz criminal - disse ele.
Presidente da Câmara defendeu rever norma sobre veto presidencial. Dilma rejeitou trecho que previa nova divisão em contratos firmados
Mulher obriga amante do marido a ficar nua e caminhar em público
Dilma vetou artigo que trata das formas de repasse dos recursos do petróleo para estados e municípios não produtores.
Igor Cornelsen, que mora nas Bahamas, foi condenado em US$ 5,1 milhões após embolsar US$ 1,6 milhão
Câmara aprovou projeto que obriga investir 10% do PIB em até 10 anos. Pela MP, 100% dos royalties de futuros contratos vão para a área
Bruno mostrou-se tranquilo, apesar de abalado pelas declarações do ex-amigo, com quem conviveu por 18 anos.
Massapê: Prefeitura descumpre Constituição Federal e não repassa duodécimo da Câmara
A decisão pegou de surpresa a todos os que tinham acesso à residência.
A matéria será discutida nas comissões técnicas antes de ser levada para o plenário da Casa
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação