Roberto Justus obriga Silvio Santos a cumprir contrato e proíbe SBT de mudar horário de seu programa
Bancos estão obrigados a disponibilizar banheiros e bebedouros
O homem estava acompanhado por outros dois amigos, que também teriam se recusado a pagar
Dado Dolabella é obrigado a ficar 300 metros longe de Viviane Sarahyba
O cantor está proibido também de trocar e-mails com ela através da Internet
PL obriga comércio a informar prazo de validade de produtos em promoção
Vítimas disseram que foram filmadas e fotografadas pelos criminosos.
Um cearense homenageando o Piauí. Obrigado povo piauiense!
O TJ de Minas Gerais negou por unanimidade (três votos a zero) o pedido de habeas-corpus para Bruno
Segundo texto, casal terá direito a um preservativo feminino ou masculino
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
Pai tem obrigação de pagar alimentos à filha maior que faz pós-graduação
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Renner é obrigada a retirar roupas com referencias neo nazistas de seu estoque
Bunge pode ser obrigada a diversificar produção
Comandante do Corpo de Bombeiros demite do cargo de assessor do Comando acusado de obrigar a três estudantes banharem em sua frente e abre processo ad
Projeto aprovado no Senado obriga comunicação de óbitos a secretarias de segurança
Empresas são obrigadas a usar sacolas biodegradáveis
Promotor quer obrigar o Estado a fazer a Defensoria Pública funcionar em Campo Maior
Chuvas obrigam motociclistas a pararem em postos de combustíveis
Escolas de samba entram na Justica para obrigar PMT a liberar 350 mil reais
Policiais obrigam presos a se beijar em Pernambuco; veja o vídeo
O secretário de Defesa Social de Pernambuco definiu o caso como bastante constrangedor.
Desde a noite de quarta-feira até a manhã desta quinta, Corban e Gilvan ficaram sem água
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária