Advogado Valter Alencar Rebelo ressalta a importância do cumprimento da legislação ambiental em seu livro sobre meio ambiente
Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
OAB: Sarney quer apagar da história por decreto impeachment de Collor
TST quer dar agilidade a processos trabalhistas
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Abdias do Nascimento morre mas deixa uma grande marca intelectual
A digitalização dos documentos começará no mês que vem e o acervo deve entrar no ar em 2012.
No ano de 2010, quando o atual ministro era deputado e atuava na coordenação da campanha de Dilma, a Projeto, empresa de Palocci, faturou R$ 20 mi.
Dinheiro para empresa no fim do ano é muita "coincidência", diz OAB
Congresso de Direito é finalizado por Rodolfo Pamplona Filho
“I Congresso Piauiense de Direitos das Familias e Direitos fundamentais” traz profissionais renomados para capital
Sedhuc participa de audiência pública que discutiu a realidade das comunidades quilombolas em Sergipe
Abertura do Fórum da Inclusão Social
OAB: sigilo de informações de Estado é incompatível com democracia
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas.
IV Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação
Polícia Federal vai reiniciar campanha de desarmamento e armas sairão das fábricas com chips
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet