Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
O Piauí elegeu neste domingo 223 prefeitos municipais de um total de 224.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
Com a aprovação, o jurista piauiense substituirá o ministro Celso de Mello
Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo Eduardo Braga, o mais importante não são os títulos do currículo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Desembargador, presidente e ministro do STF, além de Davi Alcolumbre, assistem a jogo do Palmeiras e comem pizza
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Em tempos de calmaria social a música de João Bosco já seria significativa. Agora, num arrastado momento de naturalização de discursos e práticas fascistas, ela é essencial.
O governador terá um prazo de 15 dias para escolher um dos componentes
Lista oficial dos eleitos no Piaui