Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Enquanto Merlong diz que Bolsonaro usa indevidamente poder, Átila diz que Bolsonaro agiu corretamente
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado