Deputado Júlio Arcoverde comemora unidade da oposição no Piauí e espera mais adesões a Joel Rodrigues.
As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Ministério da Fazenda avalia que exportações brasileiras têm mostrado resiliência e afirma que medidas de apoio podem reduzir efeitos sobre a economia.
Decisão encerra investigação iniciada há quase um ano e pode impor tarifas de até 37,5% sobre parte das exportações do Brasil para os Estados Unidos
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Solenidade reuniu autoridades e marcou o início de um novo mandato dos órgãos responsáveis pelo fortalecimento da política municipal de defesa do consumidor.
Propostas incluem restrições para bancos e fintechs com falhas de segurança cibernética após ataques registrados nos últimos meses
egundo delegados, grupo movimentou cerca de R$ 100 milhões em dois anos e usava redes sociais com carros de luxo, viagens e aviões para captar vítimas
Novas regras exigem que os imunizantes sejam adaptados às cepas mais recentes do coronavírus, com o objetivo de manter a eficácia da proteção oferecida à população.
Os depósitos seguem o cronograma regular do instituto, que leva em conta o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Automóveis irão ampliar o suporte aos serviços e garantir mais agilidade nos atendimentos.
Os pacientes que já estão em tratamento, no entanto, terão a continuidade da assistência garantida, segundo o hospital.
A iniciativa visa ampliar a estrutura dos serviços socioassistenciais e fortalecer o atendimento à população.
Além da promoção histórica, mais de 200 novos soldados devem reforçar o efetivo em cidades estratégicas do interior do Piauí
Veículos destinados ao SAMU e ao atendimento odontológico ampliam a estrutura da rede municipal e fortalecem a assistência à população.
Os investimentos no município também contemplam pavimentação urbana e a construção do Centro de Parto Normal.
Presidente estadual do PT afirma que investimentos no sistema metroviário chegam a R$ 1 bilhão e confirma convenção do partido para o dia 25 de julho..
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os novos equipamentos vão ampliar o apoio aos produtores rurais e reforçar as ações de desenvolvimento no campo.
Também serão assinadas as ordens de serviço para a implantação das policlínicas nos municípios de Parnaíba e Picos, além da construção da maternidade de Bom Jesus.
Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Os equipamentos ampliarão a capacidade de resposta das equipes e proporcionando mais segurança aos pacientes atendidos pela rede pública.
Reforço alcança áreas essenciais da administração estadual, como planejamento, fazenda, previdência e procuradoria.