O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Ideia é estabelecer nova divisão e conseguir a aprovação dos 4 projetos do marco regulatório do pré-sal antes das eleições de outubro
Fabricante destinará R$ 1,4 bilhão para unidades do estado de São Paulo
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
Diretor do Tricolor Paulista comemora elogios da Fifa no projeto do estádio para a Copa
Sistemas de aposentadorias de funcionários públicos municipais entram em crise por má gestão, custos altos e desvio de recursos
O governo deverá lançar mão de parte da estratégia usada no PAC original
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Dilma e Serra buscam tesoureiro de campanha acima de qualquer suspeita
Objetivo é dar destinação adequada e evitar que sejam jogados em rios.
Entre as principais irregularidades, problemas com licitações e até mesmo falta da merenda escolar para alunos da rede pública.
Um dia após falar sobre candidatura à Presidência, governador de São Paulo voltou a adotar tom cauteloso sobre o tema
COMAFA receberá recursos da Cáritas do Brasil
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Jornal americano diz que aparelho terá acesso à internet e aplicativos
O CT é um dos centros contemplados com recursos do Programa de Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (REUNI).
CT é um dos centros contemplados com recursos do Programa de Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (REUNI).
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
O objetivo é criar um cadastro único com a relação dos profissionais, para diagnosticar casos irregulares, como a duplicidade e outras irregularidade
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação