Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Seis candidatos são proprietários de empresas com trabalho escravo, diz ONG
O Pleno do TJ-PI decidiu no dia 13 de julho de 2013 extinguir de forma definitiva a cobrança da taxa Siraf
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Mandado judicial foi decretado por conta de suspeitas do caso Banestado. Doleiro do Paraná já está preso desde março pela operação Lava Jato.
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
O ex-deputado foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto
Ainda de acordo com a publicação, Carlos Henrique Andrade de Araújo teria machucado o pé e registrado queixa de lesão corporal
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Nesse grupo, a principal razão da migração para outras redes é a presença de pais e parentes
Falta de um Plano Estadual de Segurança favorece aumento da violência