A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
O secretário da Setur, José Neto Monteiro, reforça que o recadastramento anual é obrigatório, e que a secretaria dispõe de equipes para dúvidas e orientações
A pesquisa parte de um esforço em conjunto que neurocientistas têm feito na descoberta de novos sintomas da enfermidade
O governador Rafael Fonteles autorizou a reforma e ampliação de prédio para abrigar a nova sede do Instituto de Identificação Félix Pacheco
Lançado em evento com poucos tucanos, nome de João Vicente Claudino é piloto de teste para adesão do Partido ao União Brasil
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
Marcelo Noronha enfatizou que essa mudança já está em vigor desde o momento em que assumiu a cadeira de CEO
Mega-federação que deve reunir Progressistas, União Brasil e Republicanos continua nos planos do Centrão no Congresso
despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
Fausto Moreira destaca a importância de compreender as diferentes formas de comunicação e reação das pessoas de diversas nacionalidades
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Essa é a segunda vez que Michel Saldanha vai gerenciar a pasta. Atualmente, ele ocupava o cargo de secretário executivo.
Além disso, o ex-presidente está agora proibido de deixar o país, sendo intimado a entregar seu passaporte às autoridades em um prazo de 24 horas
No total, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão
Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alcançou a marca de 1,7 milhão de inscrições nesta quarta-feira (7)
Preso desde janeiro de 2023, ex-jogador é acusado de estuprar mulher em uma boate de Barcelona
DER inicia construção de nova rodovia que vai ligar a cidade de Domingos Mourão (PI) a Carnaubal (CE).
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
O objetivo é discutir temas relacionados a Belo Horizonte, à região metropolitana e, principalmente, a Minas Gerais.
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
O ex-prefeito de Picos, José Neri, comentou sobre o rompimento, mencionando que foi pego de surpresa com a decisão, mas que foi bem compreendida pelo grupo.
As oportunidades são em Brasília (DF) para o cargo de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico, de nível superior