Esta determinação é válida para todo aquele veículo adquirido após a data de 19 de março de 2020.
Crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2) tem características mais devastadores que uma Guerra Mundial com o diferencial que o inimigo é invisível.
Entenda as medidas adotadas pelos órgãos de administração para preservar empregos
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas
Em depoimentos, jovens relataram as violências sexuais causadas pelo ex-BBB
Cidade chinesa começa a retirar as restrições e já há quem volte ao quotidiano com (relativa) normalidade
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) concluiu, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o processo de estruturação […]
A UFPI estabeleceu a suspensão, por prazo indeterminado, do Calendário Acadêmico 2020.1 e 2020.2,
A empresa que montará a estrutura é a mesma que construiu leitos de campanha em São Paulo.
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas.
Falta de estrutura para estudo remoto pode influenciar nos resultados
A recomendação tem algumas ressalvadas certas situações mais urgentes: atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos, procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência e entre outros.
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
Inscrições para ambos deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio
O ISSQN é um tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal e é cobrado de empresas e profissionais autônomos.
O ator recebeu três visitas médicas em sua casa, no Rio de Janeiro, desde 4 de março
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos