Defensores aprovados em concurso querem ser nomeados na frente dos que tinham sido aprovados em concurso posterior
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
MNU apóia e quer que nova ministra democratize SEPPIR
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
Lula disse a Dilma que acha que deu certo a "dobradinha" entre Mantega, tido como mais desenvolvimentista, e Meirelles, mais conservador
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
Os candidatos que merecem estão sendo punidos, mas não tivemos processos de grande gravidade
Outras quatro pessoas também tiveram prisão temporária prorrogada.
Noronha determinou ainda a expedição de alvarás de soltura para os outros 12 presos pela Polícia Federal
Justiça Estadual do Piauí gasta 88,9% de suas despesas com pagamento de servidores e encargos, ocupando o terceiro percentual de gasto do país
De acordo com o secretário municipal de Finanças, César Veloso, a Procuradoria deve intervir com um recurso
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.