A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a influenciadora, a manifestação pública ocorreu após um novo conflito envolvendo o artista. Ela relatou que a situação começou quando a babá do filho fez questionamentos sobre direitos trabalhistas
Sistema de Sustentabilidade Financeira entra em fase de transição até 2026 e terá aplicação plena a partir de 2027; guia explica regras em linguagem acessível
O documento apresenta a listagem definitiva dos candidatos, incluindo ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros
O Programa de Regularização de Débitos (PRD) permite a clientes pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos, quitarem débitos vencidos com condições especiais
Ideia é concentrar todo o processo dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT); incluindo a transação entre comprador e vendedor
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), confirmou que o texto já estava concluído, mas foi retirado de pauta após o apelo da liderança governista.
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.
Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
Apontado como mandante de dezenas de homicídios e conhecido pela crueldade, ele vivia vida de luxo em Belém
Emissão pode ser feita em 190 Unidades de Serviços Digitais em todo o território piauiense; servidores públicos devem emitir nova documentação até 2026
As alterações foram aprovadas pelo Contran no início do mês.
A apresentação oficial acontece nesta terça-feira, 9 de dezembro, no Palácio do Planalto, seguida da publicação das normas em edição extra do Diário Oficial da União.
Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube deverão agir para evitar que menores de idade acessem seus serviços.
A divulgação reacendeu debates sobre o que a Igreja Católica considera permitido, proibido ou orientado em relação ao sexo.
Durante a temporada que passa no Brasil, a artista surgiu de biquíni e usando uma saia de franjas artesanais
Investigação será dividida em “núcleos”, conheça cada um
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
No mês de novembro, os resultados foram expressivos, reforçando o ritmo de desenvolvimento do estado.
O projeto SoberanIA conta com investimentos de R$ 35 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Antônia Lúcia disse quem tiver marido ou mulher para ter cuidado com Silas Câmara. Os dois são deputados federais pelo Acre, filiados ao Republicanos, eles estão envolvidos numa polêmica separação.
Ela descreveu a noite em que, segundo seu relato, foi agredida dentro da casa dele, em Salto (SP), após viajar de Sorocaba para encontrá-lo
O plano reúne estratégias para tornar a infraestrutura de saúde mais preparada e resistente aos impactos ambientais que vêm se intensificando.
Ministro do stf dá prazo de cinco dias para comprovação do diagnóstico do general da reserva, detido em investigação.