A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento
Avaliação pericial sobre a saúde do ex-presidente está marcada para quarta-feira (17).
Segundo a medida provisória, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
Advogados do ex-presidente atestam que ele precisa passar por procedimento cirúrgico com urgência
Para aqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, houve um aumento na idade mínima e na regra dos pontos.
Medida de Mauro Benevides Filho visa arrecadar R$ 20 bilhões para 2026 e equilibrar contas federais
O delegado-geral Luccy Keiko, disse em entrevista, que este é um momento histórico, já que esta é a primeira sede construída especificamente para a Polícia Civil
A nova sede foi construída em um terreno de 2.989,60 m², com uma área edificada de 2.021,10 m², distribuída em dois pavimentos modernos
Em publicação na rede social Truth Social, Trump afirmou que foi informado sobre o episódio e que agentes do Departamento Federal de Investigação (FBI) atuam na região do campus para apoiar as investigações.
Instituição começa a ofertar empréstimos com juros reduzidos e orientação financeira para famílias de baixa renda em todo o país.
Projeto de prevenção às drogas forma nova turma e fortalece políticas de segurança em Timon
Suspeitos são apontados pela polícia como integrantes de facção que teria ordenado o ataque após o dono da embarcação recusar pagamento de taxa criminosa
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
Sistema de Sustentabilidade Financeira entra em fase de transição até 2026 e terá aplicação plena a partir de 2027; guia explica regras em linguagem acessível
Juiz regrediu regime de pena do influenciador de aberto para fechado por nova acusação de violência doméstica.
A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (11) pela Portaria nº 186/2025, publicada no Diário Oficial do Município.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
O presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), Marcos Holanda, ressaltou a importância de reduzir as desigualdades em investimentos.
Ideia é concentrar todo o processo dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT); incluindo a transação entre comprador e vendedor
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16 anos
A emissão da carteira de motorista em papel passa a ser opcional e continua com a mesma taxa, cujo valor varia conforme o estado responsável.