A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Durante a solenidade, o Comandante Geral da PMPI, Cel Scheiwann Lopes, realizou a entrega de quatro viaturas e duas motocicletas
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
O ex-pugilista brasileiro reverenciado internacionalmente, Acelino Freitas, mais conhecido como Popó, participa do evento realizado em Teresina
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
Após investigação em meio virtual, descobriu-se que o preso mantinha imagens de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual e que o próprio detido gravava vídeos.
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
A aproximação, no entanto, partiu dos próprios expoentes da legenda.