Eleitor não pode por cartaz em casa; Multa pode chegar a 25 mil
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
O caso aconteceu no dia 29 de junho e o comentário do rapaz, que depois foi deletado, ganhou mais de 50 curtidas
Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Entenda as denúncias contra o senador Demóstenes
A musa do vôlei é capa da revista do mês de julho.
Demóstenes diz que se sente "mais maduro para legislar" após denúncias
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Quem pedir o benefício pela terceira vez em 10 anos terá que fazer curso. Medida deve começar a valer em todo o país em agosto
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
"Se a produção melhorar, elevaremos para 25%", afirmou o ministro
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
TJ promove 21 juízes e anuncia concurso para 50 vagas
A dona de casa Gabriela Pereira conta como foram os momentos mais angustiantes de vida.
O ator se recusou a fazer o teste do bafômetro na madrugada deste sábado, 7.
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
MP aprovada: mulher fica com imóvel em caso de separação
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
Defensores da iniciativa esperam reunir cerca de 370 mil assinaturas para qualificar o plebiscito.
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Depois de passar pela concorrência do vestibular, estudantes precisam enfrentar a disputa por uma vaga de estágio.
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Reunião nesta quinta decreta que tecnologia poderá ser usada para acabar com lances duvidosos