Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Prefeitura de Dom Expedito Lopes realiza Audiência Pública para prestação de contas
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.
O prazo de duração dos contratos será de 1 ano. Edital deverá ser publicado pelo IBGE em até 6 meses.
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
Algumas ilhas são paradisíacas e a ideia de passar um tempo nelas parece um sonho. Outras, contudo, se tornaram estigmatizadas por histórias bizarras e acontecimentos estranhos
No fim de março, o ministro foi cobrado pelo senador José Serra (PSDB-SP) sobre mudanças na tributação dos chamados fundos exclusivos ou fechados de investimento para alta renda.
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
Por conta das ameaças, ministra disse que se mudou para um hotel, em Brasília.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro
Por quase uma década, a americana pediu o divórcio várias vezes.
‘É insano’, disse Abigail Disney via Twitter
Proposição havia sido aprovada em março pelos deputados estaduais
O índice de presos em atividades educacionais do Piauí é o maior do Brasil, superado estados de referência como o Paraná (36,3%) e o Mato Grosso (24,6%).
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Quem descumpre a tabela está sujeito a multas que variam de acordo com distância
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Torneio que reúne os oito melhores da temporada
Mudança no valor máximo evita a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes, garante melhor distribuição dos recursos e amplia acesso