O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
Receita Federal retira limite de parcelamento simplificado, permite renegociação de débitos de qualquer natureza e reparcelamentos.
A resolução foi publicada no Diário Oficial deste sábado (29) e determina que o responsável legal dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino deverá apresentar o documento comprobatório de vacinação completa contra a Covid-19
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Mesmo com a nova onda de contaminações no país, o Executivo diminuiu período de isolamento para pacientes com quadro leve
As obras serão executadas pela SAAD Sudeste com recursos da Prefeitura Municipal de Teresina e do Banco do Brasil, com valor de aproximadamente de R$ 3,3 milhões.
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
As ameaças e as ofensas chegaram pelos e-mails institucionais dos funcionários já na tarde de quinta-feira (20)
Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa
“Eu não vou ficar em casa mais. Vou sair pra trabalhar", disse Wesley durante show
Não é só no tênis que existem casos polêmicos, no futebol também algumas resistências com relação ao protocolos de segurança e proteção
As novas famílias não precisarão ir às agências para validarem o cadastro no Auxílio Brasil
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Para o Governo do Rio, o carnaval de rua permanece suspenso
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Desde sábado (1º), produtos que custem até US$ 1.000 (R$ 5.677) estão isentos de impostos ao entrar no Brasil com passageiros que viajam de avião ou navio
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Autorização por escrito também será dispensada se pais ou responsáveis estiverem presentes na hora da aplicação. País deve receber 3,7 milhões de doses pediátricas este mês, diz Saúde.
Entre os aspectos mais importantes para quem pretende se aposentar em 2022 está a pontuação necessária para o tempo de contribuição
Em dezembro, foram registradas, em média, 2.036 decolagens diárias - melhor resultado do setor em 21 meses