O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Na publicação, o baiano falou sobre a alegria de poder dar conforto para os seus pais, que sempre trabalharam para sustentar a família.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Diversos estudos já publicados em revistas científicas atestaram que o chamado "kit Covid" não possui qualquer eficácia no combate ao vírus
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
A decisão tinha sido tomada de forma temporária em 2020 por conta da pandemia de Covid-19 e, agora, se tornou permanente.
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Após constatação de mais de 3.665 obras paradas no Brasil, Marcelo Castro diz querer evitar "politicagem"
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
A informação é da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e consta em relatórios de leilões de energia nova realizados nos últimos anos pela própria organização e pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito
Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
A medida era uma das últimas restrições pandêmicas em vigor para quem chega ao país
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
A última vinda do ícone do rock, um dos quatro fundadores da maior banda de rock de todos os tempos, foi em março de 2019
Deputado federal Fábio Abreu destinou R$ 1 milhão para compra de motocicletas
Os veículos serão utilizados pela Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e irá ampliar a capacidade de policiamento motorizado.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.