Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
O projeto inclui uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza de multimilionários
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Celso Amorim, e o chanceler Mauro Vieira explicariam a postura brasileira em relação às eleições na Venezuela
A terceira edição do projeto pioneiro contou com a participação de Márcia Vila Nova (Solidariedade), Marinalva Santana (PSOL) e Samara Pereira (PDT).
Este será o segundo grande embate de Trump contra um democrata após sua ausência nos debates das primárias republicanas
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
Este grupo, composto por aproximadamente 1,3 milhão de pessoas, será alvo de uma análise detalhada para identificar possíveis irregularidades
Cortejo em Porsche e capela de cristais: empresas de serviços funerários apostam no luxo e se destacam no Paraná. Veja mais itens feitos e usados na hora do enterri.
Durante o assalto, ocorrido na Estrada do Boiuna, Saimom foi atingido por um disparo na mão esquerda.
Celso Henrique, da chapa do PSB, quer terminais de integração abertos para feiras e eventos culturais
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
O ponto mais tenso ocorreu no final do terceiro bloco, quando Datena se levantou para confrontar Pablo Marçal.
O candidato do União Brasil ressaltou a importância desse momento para que os eleitores conheçam as propostas dos candidatos.
Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.
A proposta de ampliar a oferta de escolas para a população parnaibana inclui a construção de novas unidades e a melhoria das estruturas existentes
O réu foi condenado a 19 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio e a mais um ano de prisão pelo crime de ocultação/destruição de cadáver.
"Em relação ao Gabigol, não existe nenhum pré-contrato. Quem afirmou isso está mentindo. Não há qualquer documento", afirmou Leila.
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
Parnaíba enfrenta desafios significativos na cobertura de saúde, com muitas áreas sem o atendimento adequado