Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ministro é o relator de ações ligadas à Lula na Lava Jato
A solenidade de posse de Rosa Weber foi aberta por volta das 20h20
Disciplinar
Agência deve fazer nova audiência pública sobre o tema.
A medida estava suspensa desde o ano passado
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
A unidade prisional foi palco de pelo menos três rebeliões
Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Abdelmassih havia dado entrada no hospital no último dia 18.
Mulher de Temer pode ser chamada para depor
Com a vitória de Eunício, PMDB fica por mais dois anos no cargo
Eike chega ao Rio e é preso pela PF
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
Governadores apresentam pautas dos estados no Supremo
O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli
Plenário do STF ainda decidirá sobre anulação da decisão do Senado
Assessoria disse que ele ganhou em bolões que fez com sócios