Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
Desde janeiro de 2017, está em vigor uma lei que prevê punição maior para quem aplica golpe em pessoas com mais de 60 anos.
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
Por conta das ameaças, ministra disse que se mudou para um hotel, em Brasília.
O índice de presos em atividades educacionais do Piauí é o maior do Brasil, superado estados de referência como o Paraná (36,3%) e o Mato Grosso (24,6%).
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Ana Baquedano tinha 16 anos quando um ex-namorado compartilhou uma foto dela nua sem consentimento na internet
Conforme os agentes da Polícia Civil, os militares que participaram da ocorrência portavam fuzis.
Em cartaz nos cinemas, filme fala sobre diferenças, mas também toca no drama dos animais enjaulados
Entre os detidos estão policiais e profissionais da saúde
Muitos americanos podem comprar uma arma em menos de uma hora
São 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018, uma queda de 6,7% em relação a 2017. Apesar disso, houve um aumento de 8,4% no número de registros de feminicídios.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
A votação será as 14 horas de amanhã.
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Edital do teste seletivo simplificado
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime