O Congresso colombiano aprovou na quinta-feira (18) uma mudança na Constituição para impor a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes até 14 anos.
A medida faz parte de uma série de outras restrições anunciadas pelo líder do executivo estadual em combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Com o total de 77 mortes, 308 indígenas já tiveram covid-19, de acordo com dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
O acusado de ter praticado o crime de estupro de vulnerável é primo da criança e ainda está solto
A nova legislação é a primeira aprovada no país onde mais de 10 crianças são vítimas de abuso sexual todos os dias.
A proposta segue agora para aprovação no Bundestag e no Bundesrat (câmara baixa e alta do Parlamento federal, respectivamente), antes de se tornar lei.
As armas brancas e o aparelho de som foram apreendido e juntamente com os infratores foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Cocal.
O cantor revelou ter namorado menina menor de idade, quando ele tinha 22 anos
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Quando o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o mercado de maconha, assumiu um desafio ousado: disputar o negócio de drogas com os traficantes, da produção à venda.
Presidente coordena a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
Agressões aconteceram na última sexta-feira (15).
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)