Um caminhoneiro foi autuado após serem encontradas três cartelas contendo 43 comprimidos de Nobésio Extra Forte
O debate foi proposto pela parlamentar, que exige do Governo do Estado ações permanentes para combater as queimadas no Piauí
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, publicou nesta quarta-feira, 29 de setembro, o Decreto de nº 054/2021 com medidas restritivas que visam conter
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
As investigações sobre o caso tiveram início no mês de junho, quando a pessoa que estava tendo a foto usada pelo perfil falso denunciou o caso à polícia
A investigação será conduzida pela delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos pois foi o local de entrada dos atletas no Brasil
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 21.042 mortes violentas, contra 22.838 no primeiro semestre de 2020.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento na zona Leste de Teresina no dia 14 de julho deste ano.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
Delson Zacarias foi afastado de suas funções acusado de ter praticado pedofilia em diversas situações entre 2014 e 2021 e está sendo investigado
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Nunca se esclareceu quantos estudantes morreram nessa ação criminosa do governo chinês.
Entenda a definição de cada letra e a sua importância para o movimento.
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.