O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Indicado para uma vaga no STF, Cristiano Zanin terá possibilidade avaliada em reunião nesta segunda-feira (19).
Ministério da Agricultura busca aumentar a parcela que os bancos devem destinar dos depósitos à vista e da poupança rural para o crédito agrícola.
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
Com algumas derrotas dolorosas para o Governo Federal, o petista tem ingressado com mais veemência no diálogo com a Câmara, para evitar mais problemas à gestão.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
O texto foi aprovado após governo liberar emendas orçamentárias no valor de R$ 1,7 bilhões a parlamentares
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital