Prestação de informações sobre moedas digitais era obrigatória para quem tinha que declarar IR no ano passado
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Em resposta, Semec afirma que vai abrir uma nova turma para 25 alunos no Cmei Amélia Bevilaqua
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), repasse do recurso terá início em 18 de janeiro
O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Os clientes precisam estar atentos para evitar cair em golpes virtuais.
Segundo a PM, um carro foi recuperado por volta de 7h da manhã de hoje.
A importação e venda de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências são proibidas no Brasil desde 2009
O perfil da primeira-dama surgiu na noite desta segunda-feira com postagens machistas, misóginas e de conteúdo sexual
Fiscais do Procon saíram em campo no período de 7 a 9 de novembro deste ano para fiscalizar lojas físicas de Teresina
A desaceleração da inflação é um dos fatores que devem impulsionar as vendas, segundo a CNC
As buscas por conteúdo relacionado à data no Google tiveram um aumento anual de 114% durante o terceiro trimestre de 2023
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
Com o surgimento dos primeiros computadores pessoais, até a expansão global de hoje, os cassinos online têm uma história fascinante e repleta de reviravoltas
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
No Piauí, 99.644 estudantes efetivaram a inscrição para o certame em 2023, o que representa um aumento de 12% em relação ao ano anterior
Fechar as fontes de financiamento deve ser o ponto central da estratégia brasileira de combate à criminalidade organizada.
A primeira noite de leilão, que segue no próximo sábado (21) foi um verdadeiro sucesso.
Com animais de boa genética e condições de pagamento facilitadas, o Leilão Virtual da Fazenda Palestina promete atrair criadores de todo o Brasil.
Um jogo que tem feito sensação nos cassinos online é o jogo do aviãozinho, pois é fácil e divertido de jogar.