A lei cria a nova modalidade de entrada no país. Quem deseja se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar emprego e dar entrada no pedido.
Eleitor deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora do voto
O TSE decidiu manter restrições apenas sobre número e lote de imóveis, telefone celular e e-mail pessoal dos candidatos.
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
Agência agora passa a recomendar o uso das máscaras nesses ambientes. Obrigatoriedade estava em vigor desde 2020.
Indignado, o economista disse que não vai deixar que isso passe impune e destacou que "o processo vem aí"
São alimentos que passaram por processo industrial tão intenso que a composição deles já nem parece a de comida de verdade
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
Anteriormente, a regra dizia que o toque de mão involuntário no ataque deveria ser assinalado como falta caso levasse diretamente a um gol.
No novo design haverá uma lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio
O suspeito, descrito apenas como mulher, teria disparado um ou mais tiros para o ar, fazendo com que outros passageiros corressem.
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
A reportagem do Jornal Meio Norte circulou na manhã desta quarta-feira (13) pelas avenidas mais movimentadas da cidade, conferindo os valores cobrados em 11 estabelecimentos.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (8)
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Informação foi divulgada pela mídia local e pela agência Associated Press. À revista People, representantes do cantor falam em alegações 'falsas e fabricadas'
A prefeitura aderiu novamente a essa exigência para evitar uma nova disseminação do vírus em escala alarmante.
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina considera a educação presencial prioritária, desde que realizada com segurança aos alunos e funcionários
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Em reunião na última semana, o Comitê Gestor de Crise (CGC) atualizou as medidas de segurança contra Covid-19 na volta às aulas presenciais.