Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
Brasileiro deve pagar combustível mais caro. A alta da gasolina chega a 5,18% e do diesel a 14,26%. O sobrepreço dos combustíveis impulsiona a inflação.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
A medida era uma das últimas restrições pandêmicas em vigor para quem chega ao país
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
O governo da região pediu a isenção da lei sobre drogas depois que overdoses ceifaram mais de duas mil vidas no ano passado.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para novo padrão. Documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Medida foi assinada pelo ministro da Saúde em abril, e passa a valer em meio a uma elevação de casos da doença
Ele diz que já sofreu preconceito nas redes sociais: muitos dizem que, por causa da sua aparência, ele não está apto para ser pai.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Como forma de garantir a segurança do evento, o local não foi anunciado previamente pelos noivos, e o convite oficial não citava o endereço
O influencer e ex-BBB causou na web ao postar uma foto com um homem. Na legenda, ele se declarou para o boy
O ex-BBB compartilhou o registro onde está deitado sem camisa junto com um homem loiro, sem explicar quem seria
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
Durante a conversa, Gil e Raimundo revelaram ser ciumentos e já chegaram a se encontrar outra vez no Rio de Janeiro, longe das câmeras.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
O jornalista também pretende montar um escritório de media training para políticos e empresários
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
A escola de samba conquistou o título pela primeira vez com enredo sobre Exu