A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Na audiência, a juíza ouviu o acusado, quatro testemunhas de defesa, cinco testemunhas de acusação, além da esposa do acusado que é considerada a pivô do crime.
“A grande maioria do povo brasileiro é honesto e trabalhador, não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou ainda.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Vereador mostrou o material para contestar as informações fornecidas à polícia pelo porteiro do condomínio
Gilson Martins foi preso na terça-feira (22) por tráfico de drogas e a fuga aconteceu após audiência de custódia.
Segundo familiares da vitima, Antuniel Alves confessou o crime e ainda usou do argumento de “ciúmes” como motivação.
O oficial de justiça foi morto com dois tiros durante um assalto.
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O delegado do caso acredita que o caso do jovem é um dos primeiros no Brasil que pode ser classificado na Lei de Racismo (7716/89).
Mesmo após confessar o crime, o acusado foi absolvido das acusações por 3 votos contra 1
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Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
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Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
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Rafael estava foragido desde abril de 2016.
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Além de José Alex Oliva, ainda há seis mandados de prisão.
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Uso da tornozeleira foi determinado pela Justiça.
A família pede a expulsão do policial dos quadros da PM.
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Luís Miranda teve 65.107 votos e ficou em 6º lugar na disputa