o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Segundo a ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554. Já a gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 7,127.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
As mensagens de cunho eleitoral convidam usuários a assistirem vídeos de 30 segundos; WhatsApp baniu os números desconhecidos.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Ex-juiz Sergio Moro anunciou desistência da corrida presidencial em redes sociais após filiação ao partido União Brasil nesta quinta (31/3)
Washington Bonfim diz que continua pré-candidato a governador pelo Cidadania.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Conselho de Segurança da ONU aprovou nova reunião de emergência sobre a Ucrânia. Bolsonaro diz que conversou com Putin neste domingo e que Brasil adotará posicionamento 'neutro'
No texto, Jair Bolsonaro, mais uma vez, não fez uma crítica direta à Rússia, à invasão ou ao presidente Vladimir Putin
Rússia vetou a resolução do Conselho de Segurança que serviria para condenar a invasão da Ucrânia
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro