Os parlamentares aprovaram uma Moção de Solidariedade à Prefeitura de Teresina em virtude dos ataques e Fake News contra as medidas de prevenção a pandemia
A Lei estabelece ainda que esses estabelecimentos não podem ter a finalidade de reprodução, criação ou venda de animais.
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Número de construções paralisadas ainda é impreciso
As informações referentes às obras serão divulgadas no site oficial da Prefeitura
Falta de drenagem provocou estragos no residencial Torquato Neto
Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.
A regulamentação também implicará em uma série de encargos
O governador se reuniu com vereador Deolindo Moura.
Procon, Cojuv e representantes de estudantes estarão na audiência
Em pauta, ações de interesse da população.
A proposição da audiência pública é do vereador Deolindo Moura
Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)