Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
A Uece, em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará, está oferecendo cinco especializações gratuitas na modalidade a distância.
Na investigação, a PF diz que Ramagem imprimiu os documentos sigilosos em fevereiro de 2020, período em que ele era diretor da agência.
Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
Na última sexta-feira (1º), o TSE deu sinal verde para que os brizolistas iniciem a coleta de assinaturas visando a recriação do PTB
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
A Polícia Federal fez buscas e prendeu dois suspeitos nesta sexta, e a Suprema Corte mandou afastar diretores
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O clube foi punido novamente pelo STJD para que jogasse com portões fechados, mas o clube conseguiu reverter a situação
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
A agência emitiu um comunicado afirmando que um pedido de recuperação judicial havia sido realizado, em uma tentativa de recuperar a empresa.
Hacker é esperado pela Polícia Federal a partir das 9h para esclarecimentos sobre as acusações feitas por ele na CPMI do 8 de janeiro
Em depoimento na PF, Walter Delgatti Neto omitiu informações que revelou hoje, 17, em depoimento na CPMI dos Atos Golpistas
A seleção desse advogado ocorre após a Polícia Federal solicitar a quebra do sigilo fiscal e bancário tanto de Michelle quanto do próprio Jair Bolsonaro.
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
PF investiga uma possível ligação entre o ex-presidente e a venda de joias e objetos de valor realizada por assessores de Bolsonaro.
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso preventivamente, em Florianópolis (SC), nesta quarta-feira (9/8), por interferir na eleição