O prefeito de Tutóia (MA) gastou R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério. Com as 690 unidades adquiridas, a média agora é de um caixão para cada 77 moradores. A informação sobre Raimundo Nonato Baquil (PDT) foi divulgada pela Coluna do Paulo Cappelli, do Metrópoles, nesta terça-feira (13).
O QUE SE SABE?
- Segundo a Coluna, o prefeito estaria se ausentando da utilidade para “cuidar dos vivos”;
- Os caixões foram comprados com recursos do Fundo Nacional da Saúde, do Fundo Nacional da Assistência Social e da própria Prefeitura de Tutóia, que abriga os pequenos lençóis maranhenses;
- A licitação foi tocada pela filha do prefeito, Dayna Baquil, que está à frente da Secretaria de Assistência Social do município, e pelo sobrinho, Alexandre Baquil, que comanda a Saúde;
- O processo licitatório foi iniciado em 2022 via ata de registro de preços;
- A aquisição tocada pelas duas pastas incluiu mortalhas, flores, serviços de conservação de cadáveres e traslado de corpos por até 60 mil quilômetros;
- Tutóia tem apenas um cemitério, o Cemitério da Igualdade.
ESQUEMA
- O primeiro contrato, disponível no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi firmado em 8 de agosto de 2022, com validade até 31 de dezembro daquele ano, no valor de R$ 357,9 mil.
- O segundo foi assinado em 9 de setembro de 2022, no valor de R$ 261,5 mil, também com validade até 31 de dezembro.
- O terceiro e o quarto contratos foram firmados no dia 12 de janeiro de 2023, nos valores de R$ 504,2 mil e R$ 239,8 mil, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Somados, os quatro contratos chegam a R$ 1,3 milhão.
- Na licitação, os caixões foram divididos por tamanho, sendo 100 com 2,10m de comprimento, 150 com 1,90m, 150 com 1,70m, 150 com 1,60m, 100 com 1m e 40 com 0,60m de comprimento. As urnas funerárias foram orçadas em R$ 661,4 mil.
- Outro valor que chama a atenção é a quilometragem de traslado incluída na compra. A licitação prevê um deslocamento de até 60 mil quilômetros, com preço de R$ 5,50 por quilômetro. No total, a prefeitura pagou R$ 330 mil pelo serviço.
QUAL A JUSTIFICATIVA?
O processo de licitação justifica a compra pela necessidade de evitar enterros precários no município, segundo consta na licitação. No mesmo contrato, a Prefeitura de Tutóia comprou 120 arranjos de flores artificiais orçadas em R$ 299,00 cada, 200 velas de 24 horas orçadas em R$ 200,00 cada, 75 mortalhas para adultos, ao custo de R$ 350,00 cada, 40 mortalhas infantis por R$ 109,00 cada e 190 serviços de tanatopraxia (serviço de conservação de cadáveres) de 48 horas orçadas em R$ 1,3 mil cada.
OUTROS ENVOLVIDOS
A equipe do prefeito conta ainda com outros quatro integrantes com o mesmo sobrenome: a chefe de gabinete Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil, o secretário da Mulher, John Ryder Filgueiras Lima Baquil, o secretário de Meio Ambiente, Tony Ryder Filgueiras de Lima Baquil e a secretária de Educação, Daisy Filgueiras Lima Baquil.