Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
São 12 concursos públicos que ofertam, ao todo, 2.047 oportunidades.
Os "supersalários" são aqueles que os servidores recebem acima do teto do funcionalismo público,
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
O ex-parlamentar está, no momento, em prisão domiciliar, na casa de um contraparente,
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
Donadon está preso desde 28 de junho de 2013 por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Especialista fala sobre disciplinas que caem em várias seleções
Toron disse que bastará que a Câmara tenha "boa vontade" para que João Paulo possa trabalhar apenas durante o dia
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
A banca organizadora do certame é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe)
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
A corte permitiu aos serviços de inteligência recolher "metadados" das companhias de telefone durante mais três meses
O ministro Dias Toffoli rejeitou conceder a liminar
A Assembleia Legislativa do Piauí divulgou ontem um balanço dos trabalhos realizados em 2013
Medida pode afetar 540 funcionários que receberam R$ 300 milhões a mais.
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
A abertura do processo de cassação contrariou a bancada petista.
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
Saiba quais as disciplinas básicas e específicas para estudar