A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto.
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Relatório aponta resultados de 100 dias da atual gestão do TJ
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação de compra de até 176 mil equipamentos modelo 2022
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Ex-agente foi considerado culpado em todas as três acusações de homicídio contra George Floyd. Sentença ainda será anunciada.
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
A decisão foi assinada pelo governador Wellington Dias na última segunda-feira (22/02)
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
O CNJ indeferiu pedido do MP e da OAB Piauí, que solicitaram a suspensão do ponto facultativo no tribunal
Sindicato afirma que haverá prejuízos para o segmento
A classificação final dos juízes que disputaram as vagas pelo critério de merecimento terminou da seguinte forma:
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
Witzel é investigado por suposta participação em fraudes na área da saúde.
Entre os condenados está a ex-parceira de um dos três terroristas que foram mortos pela polícia na época dos ataques, em janeiro de 2015
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
PF apura conduta de servidor público e advogado responsáveis por tentar interferir nas investigações policiais que resultaram na Operação Delivery executada pela Polícia Federal em 12/05/2020.