Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Tribunal não programa análise de recurso do clube cruz-maltino nos dias que antecedem decisão da Taça Rio
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Para desembargador, não é possível o controle prévio do conteúdo
Saquarema também deveria arcar com as despesas médicas do volante
Juíza determinou que ele seja transferido para um presídio onde fique preso em regime fechado.
Após prestar depoimento, ele apresentou arritmia cardíaca.
Na ação, outro homem que acompanhava dupla foi preso nesta quarta (11)
Beltrami foi preso na segunda-feira (19), sob suspeita de receber propina para não reprimir o tráfico de drogas.
Audiência por videoconferência com Nem é adiada, diz TJ-RJ
Ela será transferida para uma carceragem da Polinter.
Carro onde menino estava foi alvejado por policiais militares em 2008.
Presos foram transferidos do Rio de Janeiro para MS neste sábado (19).
A moto aparece nas imagens das câmeras de monitoramento seguindo o carro da juíza
Advogado de tenente diz que ele deu detalhes do que fazia no dia do crime.
Ela foi morta a tiros, na sexta (12), quando chegava em casa, em Niterói.
Três magistrados assumiram processos da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo
Anteriormente a informação era que 16 disparos atingiram o carro da magistrada.
uiz considerou que caso não é de competência do Tribunal de Júri.
De acordo com a juíza, os bombeiros não seguiram o mandamento da instituição militar
Peritos que participaram, no último sábado, da reconstituição do assassinato do empresário morto
“Nossa família está muito chateada com estas acusações, disse a funkeira
Ela foi condenada a 12 anos de prisão por abusar de aluna de 13 anos
Mulher é portadora de necessidas especiais e caiu depois de uma manobra