Começou por volta das 13h40 desta segunda-feira (10), no Tribunal de Justiça do Rio, a primeira audiência de instrução e julgamento do pai de Joanna Marcenal, André Rodrigues Marins, e da madrasta da menina, Vanessa Maia Furtado. Eles são acusados de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel.
André chegou sem algemas e não falou com a impresa. O juiz Guilherme Schilling, da 3ª Vara Criminal, ouvirá cerca de 10 testemunhas de acusação, entre elas a mãe da menina, Cristiane Marcenal, que chorou antes de entrar na sala. "Eu estou aqui e não vou desistir de brigar pela justiça da minha filha. O corpinho dela estava muito machucado, muito marcado para eu desistir. Espero que hoje a gente consiga essa justiça", disse ela.
A mãe de Joanna, antes de iniciar o depoimento, afirmou que tinha "medo" de falar na presença do casal. O juiz, então, pediu que os dois fossem retirados da sala.
A menina, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010, em decorrência de uma meningite contraída do vírus da herpes. O episódio, entretanto, envolve acusações de maus tratos à menina e ainda erro médico, já que Joanna chegou a ser atendida por um falso médico.
O pai de Joanna está preso em Bangu 8 desde o dia 25 de outubro. No dia 14 de dezembro a Justiça concedeu um parecer favorável à soltura de André, que é técnico judiciário. Na época, a promotoria pública justificou o parecer alegando que ele tinha residência fixa, presunção de inocência, não tinha condenações anteriores e era funcionário do judiciário.
O advogado dele, Francisco Santana, afirmou que pedirá ao juiz a revogação da prisão de André. Alé disso, ele também criticou o fato de as testemunhas de defesa não terem sido intimadas. Santana alegou que fracionar a audiência seria ilegal. "Os dois lados devem ser ouvidos na mesma audiência, é o que está na lei. Mesmo que isso demore dias. Fracionar a audiência é uma anulidade", disse ele.
Outro processo corre na Justiça por conta do caso Joanna. Os réus são a médica Sarita Fernandes Pereira e o falso médico, Alex Sandro da Cunha, contratado por ela.
Sarita é acusada de homicídio, na forma omissiva, contra a menina Joanna Marcenal Marins e foi solta no dia 16 de dezembro.
De acordo com o TJ-RJ, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficaria acautelado em cartório. Ele determinou a comunicação da decisão ao Departamento de Polícia Federal de Controle de Fronteiras e Imigração para impedir saída da médica do Brasil.
O falso médico, Alex Sandro da Cunha, está foragido desde setembro de 2010, quando foi denunciado por exercício ilegal da medicina, com resultado morte em relação à menina Joanna, estelionato, falsificação e uso de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes.