O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Candidato aprovado na chamada regular tem de 23 de fevereiro a 8 e março para fazer a matrícula ou registro acadêmico
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Apesar de terem sido aprovados na última sexta-feira pela diretoria do órgão, os autotestes só poderão ser vendidos após serem registrados na Anvisa.
O modelo, equipado com um motor BMW, precisa de 2 minutos e 15 segundos para se transformar em uma aeronave.
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Ministério acompanhou e a paciente tem uma alteração no eletrocardiograma, característica da síndrome de Wolff-Parkinson-White
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Categoria busca reajuste de 26,3%, índice retroativo aos anos de 2019 a 2021.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Poeta e ativista afro-americana Maya Angelou aparece na nova geração das 'quarters', as moedas de 25 centavos de dólar, que são as mais utilizadas no país.
Nesta segunda-feira (10), pelo menos 12 órgãos abrem o prazo de inscrições. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.