O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Haddad afirmou que esse selo é um indicador de qualidade que proporciona aos investidores uma menor probabilidade de inadimplência
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
O programa Global Gateway tem como objetivo investir um total de €300 bilhões (R$1,6 trilhão) em todo o mundo até 2027
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Conflito entre Bolsonaro e Tarcísio gera fissuras na base bolsonarista, apontam cientistas políticos
Em termos gerais, a reforma tributária busca modificar a forma como os impostos são cobrados no país
No início do dia, a cotação chegou a apresentar uma leve alta, porém logo reverteu o movimento e registrou uma queda significativa nos primeiros minutos de negociação.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Mesmo ordenados a se posicionarem contra o projeto, 20 parlamentares do PL disseram "sim" à instauração da medida