O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Comandante da Marinha diz que as ameaças são provenientes de diversas frentes.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
A Operação Escola Segura é uma resposta aos ataques criminosos ocorridos recentemente em ambiente escolar
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Rafael disse que atos não vão parar o Brasil e o presidente já começou a implementar agenda.
A carta dos congressistas americanos foi enviada na quarta-feira (11) ao presidente Joe Biden
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Portaria é assinada por Ricardo Cappelli, secretário-executivo do MJ e interventor na segurança pública do Distrito Federal. Cézar Luiz Busto de Souza será o novo ocupante do cargo
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Em entrevista nesta segunda-feira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, após atos de vandalismo em Brasília neste domingo.
O ex-presidente, inclusive, reconheceu em sua postagem que Lula é o atual chefe do Executivo do país
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que a democracia "é o único sistema político que garante as liberdades e nos obriga a respeitar o veredito popular".
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo
Homens estavam com arma de fogo, galões de combustível e quase R$ 10 mil em dinheiro; um deles gravou vídeo em bloqueio pedindo doações em dinheiro e Pix para custear atos.
O presidente voltou a atacar Lula afirmando que a gestão do petista foi "marcada por mentiras e roubalheiras”
Ele não resistiu à prisão. Mas os agentes da Interpol (Polícia Internacional), alguns disfarçados e também usando bermudas, tiveram de colocá-lo no chão para algemá-lo.