No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
As Forças de Apoio Rápido (FAR) afirmam ter assumido o comando do palácio presidencial e do aeroporto. Durante a madrugada, a cidade de Cartum tem sido palco de disparos e explosões.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
Segundo a PRF, o homem, de 46 anos, tinha mandado pelo não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido em 19 de Agosto de 2022.
Segundo a PRF, o mandado de prisão foi expedido ainda na sexta-feira pela Vara Única de Guadalupe - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Policias constaram um mandado de prisão em aberto, expedido no último dia 7 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
Vítimas, identificadas como Gilvan Sousa (pai) e Isaac Milhomen (filho), morreram ainda no local do acidente
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão 33 expedido em dezembro de 2021. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí.
Cantora voltava dos Estados Unidos ao lado da família e de David Brazil, que registrou a apreensão da amiga
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Qualquer divórcio com crianças envolvidas pode ser complicado, principalmente quando se chega à parte da pensão
Os dois finalmente entraram em acordo depois de viverem momentos de insatisfação por conta da indefinição da pensão da filha
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Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Segundo a RMC Sport, o atacante francês não ficou totalmente satisfeito com o mercado de transferências que o PSG fez.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Em relação ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2018, houve um crescimento próximo de 40% se atualizada a correção pelo IPCA
O empresário é filiado ao PP e é vice-prefeito de Fartura do Piauí e concorrerá a uma vaga à Assembleia Legislativa.
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, deixou Taiwan nesta quarta-feira (3/8) após uma visita breve, mas controversa.
A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, desembarcou em Taipé na manhã desta terça-feira (2)