A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
No início desta semana o órgão já havia bloqueado as contas de 84 prefeituras e 71 Câmaras Municipais do Piauí.
Mainha disse que foi surpreendido com a notícia
Coordenador da Força Tarefa Popular faz balanço da atuação da entidade.
O padre foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por omissão na prestação de contas
Segundo o conselheiro Jaílson Campelo, a medida “não parece correta judicialmente”.
Ela também comentou que o Brasil a cada ano consolida sua democracia.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) estima que o débito de cerca de 140 municípios chegue a R$ 200 milhões.
Perin denuncia o ex-prefeito cassado ao MPE, TCE e pede investigação
O presidente do TCE explicou que o bloqueio das contas públicas é o último recurso utilizado pelo TCE.
Alcindo Piauilino reclamou do texto que constava no release do TCE
Os advogados do prefeito já avisaram que vão entrar com ação
A obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos é determinada pela Constituição Estadual.
Kennedy afirmou que o TCE tem surpreendido gestores através de equipes deslocadas para fiscalização
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
As contas do ex-prefeito do município de Esperantina, Felipe Santolia, referentes ao ano de 2007
Segundo o conselheiro do TCE-PI, Jaylson Campelo, a inadimplência dos gestores municipais diminuiu de 40% há cinco anos para 7% em 2010.
De acordo com o advogado do deputado, Moacy Leal, houve um “equívoco” que motivou o indeferimento da candidatura de Vilarinho.
A decisão unânime foi tomada ontem pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
Entre os detidos, estão o presidente do Tribunal de Contas do Estado
De acordo com o advogado do deputado, Moacir Leal, houve um “equívoco” que motivou o indeferimento da candidatura de Vilarinho.
Durante a sessão plenária, a Corte reprovou as contas relacionadas ao exercício de 2008 dos municípios