A Recomendação pede ainda a suspensão da inserção do nome dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA
A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
O bloqueio do X foi confirmado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas
Restam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas
Comunicado foi feito informalmente, por mensagem, neste domingo. Segundo Carlos Baigorri, a empresa disse que só irá suspender acesso dos usuários se recursos forem desbloqueados pela Justiça
Justica Eleitoral de São Paulo suspende as contas do candidato Pablo Marçal nas redes sociais por acusações de abuso de poder econômico na campanha eleitoral.
No início de abril, a defesa apresentou o pedido de efeito suspensivo ao CAS, e após cinco semanas, o tribunal acatou unanimemente a solicitação.
A Corte está examinando se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
Dez marcas diferentes foram identificadas como possivelmente ligadas ao surto, disse o CDC
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Vereadores afirmam que são favoráveis à vacinação, mas contra suspensão e cortes de salários.
Marcos Pontes vai explicar a suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
Brasileiro foi nocauteado por Uriah Hall no quarto round da luta principal do último sábado
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Rubro-negro, que tem salários de março atrasados, criou o "Jogo dos Sonhos" com times de 1987 e 2008
Premiê Boris Johnson pediu à rainha Elizabeth para suspender o Parlamento até 14 de outubro.
PT diz que presidente do STF foi alvo de \"motim judicial\"