O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
Durante uma interação com jornalistas diante da sede da PF, Bolsonaro comunicou que seus advogados optaram por apresentar suas razões de defesa por escrito à PF.
O MeioNorte apurou que o subtenente Ronaldo Conceição estava em um carro branco quando foi surpreendido pelos criminosos.
A advogada Caroline Zanin, voltava de um passeio com os cachorros quando um homem a ameaçou, chutou os animais e acertou um golpe na perna dela.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano
A advogada Carolina Zanin foi agredida na rua, na zona oeste de São Paulo
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
O protesto ocorreu na região Oeste de Belo Horizonte onde o ex-presidente participar de um culto evangélico
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido
A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano
A defesa de Bolsonaro foi contatada, mas optou por não fazer comentários devido à falta de acesso ao material.
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).
O ministro expressou seu apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, como seu candidato favorito