Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos nas contas correntes e poupança
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
O movimento seria uma resposta à articulação da bancada carioca, que organizou passeatas com a presença de artistas
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Liberdade do governador deve ser julgada pela Corte Especial.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Governador disse aos advogados que seria
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
Texto diz: "Contra a covardia em defesa do Rio".
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
Secretário do PT divulgou uma nota oficial criticando a matéria da revista sobre o caso Bancoop
Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Nos planos do Planalto, emplacar o presidente do BC como vice
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Sayd foi acusado de ferir o decoro militar por ter tido um caso “fora da administração militar”